Monday, November 13, 2006
Legislação Educacional - Introdução
Legislação Educacional
A legislação educacional brasileira pode assim ser organizada para efeito de comprenssão organizacional:
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
- CNE-Conselho Nacional de Educação
- Atos Normativos do CNE - ProLei - Programa de Legislação Educacional Integrada
- PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001
- Educação Fundamental-Fundef
- Legislação Ensino Médio
- Legislação Educação a Distância
- Legislação Educação Especial
- Legislação Educação Profissional
- Legislação Educação Superior
Neste livro eletrônico organizaremos na ordem:
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -.
Os demais seguirão a seguinte sequência:
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME II
CNE-Conselho Nacional de Educação.
- Atos Normativos do CNE
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME III
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME IV
PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -.
Os demais seguirão a seguinte sequência:
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME II
CNE-Conselho Nacional de Educação.
- Atos Normativos do CNE
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME III
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME IV
PNE - Plano Nacional de Educação - Aprovado pela Lei nº 10.172/2001.
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL - VOLUME I
# posted by CIDADANIA, ESTADO, DEMOCRACIA E LEGALIDADE @ 1:45 PM 
